PL./0298/2023

Dispõe sobre a isenção de ICMS na aquisição de motocicletas, motonetas e scooters para uso nas prestações de serviços que menciona e adota outras providências.

Entrada 09/08/2023
Autor Deputado Volnei Weber
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Economia
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    09/08/2023

    Gabinete Deputado Volnei Weber Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    09/08/2023

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    21/08/2023

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    24/08/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    25/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    29/08/2023

    D.A. nº 8.402, de 28/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    29/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    29/08/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento à Comissão APROVADO

    27/09/2023

    Requerimento de diligência externa, apresentado pela relatora Dep. Ana Campagnolo em substituição pelo Deputado Maurício Peixer, aprovado por unanimidade.

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    27/09/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Requerimento de Diligência solicitado

    27/09/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Em Diligência

    27/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    27/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    27/09/2023

    Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    28/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência

    25/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Respondida a Diligência

    25/10/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça