Altera a Lei nº 10.297, de 1996, para atualizar o benefício aplicado na aquisição de veículo pela pessoa com deficiência
| Entrada | 12/06/2023 |
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| Autor | Deputado Napoleão Bernardes |
| Coautores |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos da Pessoa com Deficiência |
| Informações | - |
PL Altera a Lei nº 10.297, de 1996, para atualizar o benefício aplicado na aquisição de veículo pela pessoa com deficiência.
Projeto Original
07/06/2023
PL Altera a Lei nº 10.297, de 1996, para atualizar o benefício aplicado na aquisição de veículo pela pessoa com deficiência.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
12/06/2023
PEDIDO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0201/2023
Requerimento
05/10/2023
PEDIDO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0201/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
10/10/2023
Ofício 335/2023
Ofício
10/10/2023
Emenda Aditiva - Atualização dos valores (CONFAZ n. 147/2023)
Relatório e voto
30/10/2023
Emenda Aditiva - Atualização dos valores (CONFAZ n. 147/2023)
Emenda Aditiva
Relatório e voto
20/11/2023
Emenda Aditiva - Requisitos para acesso ao benefício
Ofício nº 1352/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
11/12/2023
anexo
Documento externo
18/12/2023
Documento externo
18/12/2023
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0201/2023
Relatório e voto
15/03/2024
“Altera a Lei nº 10.297, de 1996, para atualizar o benefício aplicado na aquisição de veículo pela pessoa com deficiência.”
Folha de Votação
Folha de Votação
19/03/2024
Relatório e voto-vencedor ao Projeto 0201/2023
Relatório e voto
20/03/2024
Altera a Lei nº 10.297, de 1996, para atualizar o benefício aplicado na aquisição de veículo pela pessoa com deficiência
Folha de Votação
Folha de Votação
21/03/2024
Relatório e Voto
Relatório e voto
24/04/2024
Altera a Lei nº 10.297, de 1996, para atualizar o benefício aplicado na aquisição de veículo pela pessoa com deficiência.
Folha de Votação
Folha de Votação
24/04/2024