Declara de utilidade pública a Associação dos Canionistas dos Aparados da Serra Geral - ACASERG, de Praia Grande e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 30/10/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação dos Canionistas dos Aparados da Serra Geral – ACASERG, de Praia Grande.
Projeto Original
13/10/2026
Declara de utilidade pública a Associação dos Canionistas dos Aparados da Serra Geral – ACASERG, de Praia Grande.
CNPJ
Anexo
30/10/2026
ATA DE ELEIÇÃO 01
Anexo
30/10/2026
ATA DE ELEIÇÃO 02
Anexo
30/10/2026
ATA DE ELEIÇÃO 03
Anexo
30/10/2026
ESTATUTO
Anexo
30/10/2026
ATA DE FUNDAÇÃO
Anexo
30/10/2026
DECLARAÇÃO NÃO DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS
Anexo
30/10/2026
DECLARAÇÃO NÃO OSCIP
Anexo
30/10/2026
DECLARAÇÃO REMUNERAÇÃO
Anexo
30/10/2026
DECLARACAO DE FUNCIONAMENTO
Anexo
30/10/2026
RELATORIO DE ATIVIDADES
Anexo
30/10/2026
ANEXO I RELATORIO
Anexo
30/10/2026
ANEXO II RELATORIO
Anexo
30/10/2026
ANEXO III RELATORIO
Anexo
30/10/2026
ANEXO IV RELATORIO
Anexo
30/10/2026
ANEXO V RELATORIO
Anexo
30/10/2026
ANEXO VI RELATORIO
Anexo
30/10/2026
ANEXO VII RELATORIO
Anexo
30/10/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
03/11/2026