Requerendo apreciação pelo Plenário do Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça exarado ao Projeto de Lei n. 0020/2023 de sua autoria
| Entrada | 20/04/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Delegado Egidio |
| Coautores |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos humanos |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
20/04/2023
Gabinete Deputado Delegado Egidio Diretoria Legislativa
Aguardando Deferimento pela Presidência na Ordem do Dia
26/04/2023
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
27/04/2023
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aguardando providências
28/04/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Apensado
08/05/2023
Anexado ao Processo 3650/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação do Parecer
08/05/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação do Parecer
27/09/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Deixou de ser apreciado por falta de quórum
28/09/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação do Parecer
28/09/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Parecer CONTRÁRIO Rejeitado
04/10/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
04/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
04/10/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Requerimento à Comissão APROVADO
08/05/2024
Requerimento do Dep. JESSÉ LOPES Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Requerimento de Diligência solicitado
08/05/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
08/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Requerimento de Diligência solicitado
09/05/2024
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
09/05/2024
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
09/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
19/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
19/06/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Requerimento de Diligência solicitado
17/07/2024
Requerimento de Diligência do Deputado Jessé Lopes aprovado por unanimidade
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Requerimento de Diligência solicitado
17/07/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
17/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Requerimento de Diligência solicitado
19/07/2024
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
22/07/2024
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
22/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
30/10/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
30/10/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
29/11/2024
Parecer da Deputada Luciane Carminatti aprovado por unanimidade
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando apreciação pela Comissão
02/12/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família