Declara de utilidade pública estadual a Associação de Pais e Amigos Autistas - AMA Concórdia, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 27/04/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública estadual a Associação de Pais e Amigos Autistas – AMA Concórdia.
Projeto Original
27/04/2026
Declara de utilidade pública estadual a Associação de Pais e Amigos Autistas – AMA Concórdia.
Ata de eleição e posse da diretoria atual
Anexo
27/04/2026
Ata de fundação
Anexo
27/04/2026
CNPJ.
Anexo
27/04/2026
Declaração de funcionamento.
Anexo
27/04/2026
Declaração de não qualificação como oscip.
Anexo
27/04/2026
Declaração de não remuneração
Anexo
27/04/2026
Estatuto
Anexo
27/04/2026
Relatório de atividades
Anexo
27/04/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
28/04/2026