Institui a Política Estadual de Reabilitação Integral da Pessoa Amputada, e adota outras providências.
| Entrada | 03/09/2024 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Projeto Original
Projeto Original
03/09/2024
Institui a Política Estadual de Reabilitação Integral da Pessoa Amputada, e adota outras providências.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
04/09/2024
Requerimento de Diligência
Requerimento
28/10/2024
Requerimento de Diligência
Folha de Votação
Folha de Votação
29/10/2024
Ofício 389/2024
Ofício
30/10/2024
Relatório e voto PL 0411/2024
Relatório e voto
18/02/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
18/02/2025
Ofício nº 154/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
03/02/2025
anexo 154
Documento externo
03/02/2025
Documento externo
19/02/2025
Relatório e voto ao PL 0411/2024
Relatório e voto
19/03/2025
Institui a Política Estadual de Reabilitação Integral da Pessoa Amputada, e adota outras providências.
Ofício nº 748/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
09/06/2025
Anexo do Ofício nº 748/SCC-DIAL-GEMAT
Documento externo
09/06/2025
Documento externo
09/06/2025
VOTO-VISTA AO PROJETO DE LEI Nº 0411/2024
Relatório e voto
14/10/2025
VOTO-VISTA AO PROJETO DE LEI Nº 0411/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
10/12/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0411/2024
Relatório e voto
07/04/2026
Relatório e voto pela Aprovação ao PL.º 0411/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
07/04/2026