PL./0411/2024

Institui a Política Estadual de Reabilitação Integral da Pessoa Amputada, e adota outras providências.

Entrada 03/09/2024
Autoria
  • Deputado Silvio Zancanaro
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações -

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Napoleão Bernardes
    13/02/2025
    18/02/2025
    Parecer Favorável
    Relatório do Dep. Napoleão Bernardes, favorável, aprovado por unanimidade
    Relatório e voto
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Ana Campagnolo
    16/12/2024
    12/02/2025
    -
    -
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Ana Campagnolo
    07/10/2024
    29/10/2024

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Camilo Martins
    25/02/2025
    10/12/2025
    Parecer Favorável
    Relatório favorável aprovado por unanimidade
    Relatório e voto
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Sargento Lima
    19/03/2025
    02/02/2026
    Parecer Contrário
    Relatório e voto

  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Mário Motta
    11/02/2026
    07/04/2026
    Parecer Favorável
    Relatório e voto

  • Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    José Milton Scheffer
    14/04/2026
    -
    -
    -

  • Comissão de Saúde

    Processo aguardando distribuição.