Altera a Lei nº 17.479, de 15 de janeiro de 2018, para incluir diretrizes sobre o incentivo ao uso de Areia Descartada de Fundição (ADF) em obras públicas estaduais.
| Entrada | 17/11/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
Projeto Original - Altera Lei de Areia de Fundição
Projeto Original
17/09/2025
Altera a Lei nº 17.479, de 15 de janeiro de 2018, para incluir diretrizes sobre o incentivo ao uso de Areia Descartada de Fundição (ADF) em obras púb…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
18/11/2025
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0848/2025
Requerimento
10/02/2026
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0848/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
11/02/2026
Ofício 9/2026
Ofício
11/02/2026
Ofício nº 613/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
04/05/2026
Anexo
Documento externo
04/05/2026
Documento externo
04/05/2026