PL./0848/2025

Altera a Lei nº 17.479, de 15 de janeiro de 2018, para incluir diretrizes sobre o incentivo ao uso de Areia Descartada de Fundição (ADF) em obras públicas estaduais.

Entrada 17/11/2025
Autoria
  • Deputado Adilson Girardi
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Meio ambiente e energia
Informações -

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Mauro de Nadal
    13/04/2026
    -
    Parecer Favorável
    Relatório favorável
    Relatório e voto
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Mauro de Nadal
    16/12/2025
    11/02/2026
    -
    Requerimento de diligência externa, aprovado por unanimidade
    Requerimento
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Maurício Peixer
    13/05/2026
    -
    -
    -

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Processo aguardando distribuição.