Cria a Central de Videochamada em Libras e outros recursos de linguagem, escrita e visual, para acesso a serviços públicos.
| Entrada | 30/04/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos da Pessoa com Deficiência |
| Informações | - |
Cria a Central de Videochamada em Libras e outros recursos de linguagem, escrita e visual, para acesso a serviços públicos.
Projeto Original
24/04/2025
Cria a Central de Videochamada em Libras e outros recursos de linguagem, escrita e visual, para acesso a serviços públicos.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
30/04/2025
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI nº 0208/2025
Requerimento
10/06/2025
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI nº 0208/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
10/06/2025
Ofício 255/2025
Ofício
16/06/2025
Ofício nº 1176/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
30/07/2025
Anexo
Documento externo
30/07/2025
Documento externo
30/07/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0208/2025
Relatório e voto
16/09/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0208/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
16/09/2025
Ofício nº 1668/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
06/10/2025
anexo
Documento externo
06/10/2025
Documento externo
06/10/2025
Cria a Central de Videochamada em Libras e outros recursos de linguagem, escrita e visual, para acesso a serviços públicos.
Requerimento
02/03/2026
Cria a Central de Videochamada em Libras e outros recursos de linguagem, escrita e visual, para acesso a serviços públicos.
Folha de Votação
Folha de Votação
03/03/2026
Ofício 24/2026
Ofício
03/03/2026