Institui critérios obrigatórios de sustentabilidade para eventos realizados com patrocínio público estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 04/06/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
Institui critérios obrigatórios de sustentabilidade para eventos realizados com patrocínio público estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Projeto Original
04/06/2025
Institui critérios obrigatórios de sustentabilidade para eventos realizados com patrocínio público estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina e a…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
05/06/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0337/2025
Relatório e voto
09/09/2025
Institui critérios obrigatórios de sustentabilidade para eventos realizados com patrocínio público estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina e a…
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 0337/2025
Emenda
09/09/2025
Institui critérios obrigatórios de sustentabilidade para eventos realizados com patrocínio público estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina e a…