PL./0337/2025

Institui critérios obrigatórios de sustentabilidade para eventos realizados com patrocínio público estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada 04/06/2025
Autoria
  • Deputado Thiago Morastoni
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Meio ambiente e energia
Informações -

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Napoleão Bernardes
    10/12/2025
    -
    -
    -
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Rodrigo Minotto
    30/07/2025
    10/09/2025
    Parecer Favorável
    Parecer favorável com emenda modificativa do Dep. Rodrigo Minotto
    Relatório e voto
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Volnei Weber
    10/09/2025
    -
    -
    -

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Processo aguardando distribuição.