Institui a Política Estadual de Compensação Social e Territorial vinculada à construção de barragens de contenção no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.
| Entrada | 29/05/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
Institui a Política Estadual de Compensação Social e Territorial vinculada à construção de barragens de contenção no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.
Projeto Original
28/05/2025
Institui a Política Estadual de Compensação Social e Territorial vinculada à construção de barragens de contenção no Estado de Santa Catarina, e adot…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
29/05/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0304/2025
Relatório e voto
23/09/2025
Institui a Política Estadual de Compensação Social e Territorial vinculada à construção de barragens de contenção no Estado de Santa Catarina, e adot…
Folha de Votação
Folha de Votação
24/09/2025
Comunicação de parecer contrário de comissão
Despacho
25/09/2025
Arquivamento
Despacho
03/10/2025
Despacho de arquivamento
Despacho
08/10/2025