PL./0304/2025
Institui a Política Estadual de Compensação Social e Territorial vinculada à construção de barragens de contenção no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.
| Entrada | 29/05/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
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Institui a Política Estadual de Compensação Social e Territorial vinculada à construção de barragens de contenção no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.
Projeto Original
28/05/2025
Institui a Política Estadual de Compensação Social e Territorial vinculada à construção de barragens de contenção no Estado de Santa Catarina, e adot…
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Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
29/05/2025
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Relatório e voto ao Projeto de Lei 0304/2025
Relatório e voto
23/09/2025
Institui a Política Estadual de Compensação Social e Territorial vinculada à construção de barragens de contenção no Estado de Santa Catarina, e adot…
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Folha de Votação
Folha de Votação
24/09/2025
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Comunicação de parecer contrário de comissão
Despacho
25/09/2025
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Arquivamento
Despacho
03/10/2025
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Despacho de arquivamento
Despacho
08/10/2025