PL./0059/2023

Dispõe sobre a implementação do sistema de inclusão escolar "ABA" para crianças com autismo nas escolas da rede pública de ensino do Estado de Santa Catarina

Entrada 09/03/2023
Autor Deputado Jair Miotto
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Direitos da Pessoa com Deficiência
Informações -
  • Dispõe sobre a implementação do sistema de inclusão escolar "ABA" para crianças com autismo nas escolas da rede pública de ensino do Estado de Santa Catarina.

    Projeto Original

    09/03/2023

    Dispõe sobre a implementação do sistema de inclusão escolar "ABA" para crianças com autismo nas escolas da rede pública de ensino do Estado de Sant...

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    13/03/2023

  • Requerimento de Diligência ao PL 0059/2023

    Requerimento

    25/04/2023

    Requerimento de Diligência ao PL 0059/2023

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    25/04/2023

  • Ofício 95/2023

    Ofício

    25/04/2023

  • Ofício nº 402/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    22/05/2023

  • RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0059/2023

    Relatório e voto

    01/08/2023

    RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0059/2023

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    01/08/2023

  • Requerimento de Diligência ao Projeto de Lei nº 059/2023.

    Requerimento

    29/11/2023

    Dispõe sobre a implementação do sistema de inclusão escolar "ABA" para crianças com autismo nas escolas da rede pública de ensino do Estado de Sant...

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    30/11/2023

  • Ofício 456/2023

    Ofício

    04/12/2023

  • Ofício 457/2023

    Ofício

    04/12/2023

  • Ofício nº 313/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

    Documento externo

    13/03/2024

  • Anexo

    Documento externo

    13/03/2024

  • e-mail

    Documento externo

    13/03/2024