Dispõe sobre a implementação do sistema de inclusão escolar "ABA" para crianças com autismo nas escolas da rede pública de ensino do Estado de Santa Catarina
| Entrada | 09/03/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Jair Miotto |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos da Pessoa com Deficiência |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
09/03/2023
Gabinete Deputado Jair Miotto Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
13/03/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
22/03/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
28/03/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
30/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
31/03/2023
D.A. nº 8.301, de 30/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
31/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
03/04/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
25/04/2023
Requerimento de diligência externa, apresentada pela relatora Dep. Ana Campagnolo, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
25/04/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
25/04/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
25/04/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
25/04/2023
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
26/04/2023
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
26/04/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência
14/06/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
14/06/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
01/08/2023
Relatório da Dep. Ana Campagnolo, favorável, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
01/08/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
01/08/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
02/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Devolução de Processo para Setor Anterior
15/08/2023
Para continuidade regular do processo
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
15/08/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Requerimento à Comissão APROVADO
30/11/2023
Requerimento de diligência da deputada Luciane Carminatti aprovado por unanimidade
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura
Aguardando assinatura de setor designado
30/11/2023
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
30/11/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
01/12/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
04/12/2023
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
04/12/2023
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
05/12/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
22/02/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
23/02/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura