PL./0240/2023
Declara integrante do Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Santa Catarina a Feira Afro-artesanal
| Entrada | 06/07/2023 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
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Encaminhado para leitura no Expediente
06/07/2023
Gabinete Deputado Fabiano da Luz Diretoria Legislativa
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Aguardando assinatura de setor designado
10/07/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
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Aguardando leitura no Expediente
13/07/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
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Lido no Expediente
02/08/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
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Aguardando Publicação
02/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Publicado no Diário da Assembleia
04/08/2023
D.A. nº 8.385, de 03/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
04/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
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Aguardando apreciação pela Comissão
04/08/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer FAVORÁVEL Aprovado
19/09/2023
Relatório do Dep. Repórter Sérgio Guimarães, favorável com emenda substitutiva global, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
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Aguardando assinatura de setor designado
19/09/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
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Aguardando apreciação pela Comissão
19/09/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
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Requerimento de Diligência solicitado
17/06/2024
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria de Expediente
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Em Diligência
17/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Aguardando assinatura de setor designado
19/06/2024
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
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Aguardando encaminhamento do ofício
20/06/2024
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
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Ofício encaminhado
20/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Respondida a Diligência
09/10/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
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Respondida a Diligência
09/10/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura