Declara integrante do Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Santa Catarina a Feira Afro-artesanal
| Entrada | 06/07/2023 |
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| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Projeto Original Declara integrante do Patrimônio Cultural e Imaterial
Projeto Original
06/07/2023
Declara integrante do Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Santa Catarina a Feira Afro-artesanal.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
06/07/2023
Relatório e voto
Relatório e voto
19/09/2023
Declara integrante do Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Santa Catarina a Feira Afro-artesanal
Emenda
Relatório e voto
19/09/2023
Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina a Feira Afroartesanal da Escadaria do Rosário, no Município de Floria…
Folha de Votação
Folha de Votação
19/09/2023
Requerimento de Diligência através do Enunciado da CEC
Requerimento
17/06/2024
Requerimento de Diligência através do Enunciado da CEC
Ofício 222/2024
Ofício
19/06/2024
Ofício nº 1261/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
10/09/2024
Anexo
Documento externo
10/09/2024
Documento externo
10/09/2024
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI N. 0240/2023
Relatório e voto
25/02/2026
Relatório e Voto pela Aprovação ao PL N. 0240/2023