Declara integrante do Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Santa Catarina a Feira Afro-artesanal
Entrada | 06/07/2023 |
---|---|
Autor | Deputado Fabiano da Luz |
Regime de tramitação | Ordinário |
Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
Informações | - |
Comissão de Constituição e Justiça
Relator | Vigência | Documento | Observação |
---|---|---|---|
Sérgio Guimarães | 21/08/2023 - 19/09/2023 | Relatório e voto | - |
Comissão de Educação e Cultura
Relator | Vigência | Documento | Observação |
---|---|---|---|
Mário Motta | 06/12/2023 - em aberto | - | - |