Declara de utilidade pública a Associazione Internazionale Trevisani Nel Mondo - Sezione di Chapecó/SC, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 24/07/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Dr. Vicente Caropreso |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associazione Internazionale Trevisani Nel Mondo
Projeto Original
24/07/2024
Declara de utilidade pública a Associazione Internazionale Trevisani Nel Mondo – Sezione di Chapecó/SC, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de...
CNPJ
Anexo
24/07/2024
Estatuto
Anexo
24/07/2024
Ata mudança de nome
Anexo
24/07/2024
Ata de Fundação
Anexo
24/07/2024
Declaração não oscip
Anexo
24/07/2024
Declaração de funcionamento
Anexo
24/07/2024
Declaração não remunera diretoria
Anexo
24/07/2024
Lei municipal
Anexo
24/07/2024
Rel. de atividades
Anexo
24/07/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
24/07/2024
Diligência Interna
Requerimento
09/09/2024
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0358/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
11/09/2024
Ata de eleição da nova diretoria - item 3 fls 10 e 11
Ata
30/10/2024
Relatório de Atividades
Outros
30/10/2024
Admissibilidade
Relatório e voto
05/11/2024
Relatório E voto ao projeto de lei n° 0358/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
06/11/2024
Parecer no Projeto de Lei 358/2024.
Relatório e voto
21/11/2024
Declara de utilidade pública a Associazione Internazionale Trevisani Nel Mondo - Sezione di Chapecó/SC, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de...
Folha de Votação
Folha de Votação
21/11/2024