PL./0358/2024

Declara de utilidade pública a Associazione Internazionale Trevisani Nel Mondo - Sezione di Chapecó/SC, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 24/07/2024
Autor Deputado Dr. Vicente Caropreso
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -

  • Declara de utilidade pública a Associazione Internazionale Trevisani Nel Mondo

    Projeto Original

    24/07/2024

    Declara de utilidade pública a Associazione Internazionale Trevisani Nel Mondo – Sezione di Chapecó/SC, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de...

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  • CNPJ

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  • Estatuto

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  • Ata mudança de nome

    Anexo

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  • Ata de Fundação

    Anexo

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  • Declaração não oscip

    Anexo

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  • Declaração de funcionamento

    Anexo

    24/07/2024

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  • Declaração não remunera diretoria

    Anexo

    24/07/2024

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  • Lei municipal

    Anexo

    24/07/2024

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  • Rel. de atividades

    Anexo

    24/07/2024

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    24/07/2024

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  • Diligência Interna

    Requerimento

    09/09/2024

    REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0358/2024

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    11/09/2024

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  • Ata de eleição da nova diretoria - item 3 fls 10 e 11

    Ata

    30/10/2024

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  • Relatório de Atividades

    Outros

    30/10/2024

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  • Admissibilidade

    Relatório e voto

    05/11/2024

    Relatório E voto ao projeto de lei n° 0358/2024

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    06/11/2024

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  • Parecer no Projeto de Lei 358/2024.

    Relatório e voto

    21/11/2024

    Declara de utilidade pública a Associazione Internazionale Trevisani Nel Mondo - Sezione di Chapecó/SC, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de...

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    21/11/2024

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  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

    Despacho

    27/11/2024

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  • Redação Final do Projeto de Lei nº 358/2024

    Redação Final

    28/11/2024

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  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 358/2024

    Autógrafo

    03/12/2024

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  • Ofício 1545/2024

    Ofício

    03/12/2024

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