PL./0358/2024

Declara de utilidade pública a Associazione Internazionale Trevisani Nel Mondo - Sezione di Chapecó/SC, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 24/07/2024
Autor Deputado Dr. Vicente Caropreso
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    24/07/2024

    Gabinete Deputado Dr. Vicente Caropreso Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    24/07/2024

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    07/08/2024

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    12/08/2024

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    13/08/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    14/08/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    14/08/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    14/08/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento à Comissão APROVADO

    11/09/2024

    Requerimento de diligência interna ao autor, apresentado pelo relator Dep. Fabiano da Luz, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    11/09/2024

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Requerimento de Diligência solicitado

    11/09/2024

    Coordenadoria das Comissões Gabinete Deputado Dr. Vicente Caropreso

  • Devolução de Processo para Setor Anterior

    30/10/2024

    foram cumpridas as diligências

    Gabinete Deputado Dr. Vicente Caropreso Coordenadoria das Comissões

  • Respondida a Diligência

    30/10/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    06/11/2024

    Relatório do Dep. Fabiano da Luz, favorável, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    06/11/2024

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    06/11/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    21/11/2024

    Relatório do Dep. LUCIANE CARMINATTI Aprovado por UNANIMIDADE.

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura

  • Aguardando assinatura de setor designado

    21/11/2024

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    21/11/2024

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    21/11/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    26/11/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aprovado

    27/11/2024

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando Votação da Redação Final

    27/11/2024

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    27/11/2024

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    28/11/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    03/12/2024

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando Expedição do Autógrafo

    03/12/2024

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    03/12/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    04/12/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente