IND/0606/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que envide os esforços, apoio técnico, aporte de recursos e as providências necessárias para a inclusão e adesão do município de Rio do Oeste no Programa Parque Linear Barriga-Verde de prevenção a enchentes e alagamentos, objetivando a mitigação dos impactos causados pelas fortes chuvas e cheias, prevenção de desastres ambientais e demais situações climáticas extremas, além da valorização do espaço público, do desenvolvimento sustentável do município e do fortalecimento do turismo na região.

Entrada 02/09/2026
Autoria
  • Deputado Lunelli
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Segurança
Informações -