Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que envide os esforços, apoio técnico, aporte de recursos e as providências necessárias para a inclusão e adesão do município de Rio do Oeste no Programa Parque Linear Barriga-Verde de prevenção a enchentes e alagamentos, objetivando a mitigação dos impactos causados pelas fortes chuvas e cheias, prevenção de desastres ambientais e demais situações climáticas extremas, além da valorização do espaço público, do desenvolvimento sustentável do município e do fortalecimento do turismo na região.
| Entrada | 02/09/2026 |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Segurança |
| Informações | - |
Indicação de apoio técnico, aporte de recursos e providências para a inclusão e adesão do município de Rio do Oeste no Programa Parque Linear Barriga-Verde de prevenção a enchentes e alagamentos
Indicação
02/09/2026
Sugere ao Governador do Estado de Santa Catarina e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, para que envidem os esforços,…