Declara de utilidade pública o Instituto de Amparo às Crianças com Câncer e Vulnerabilidade Social, de Balneário Camboriú, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar o nome da referida entidade.
| Entrada | 04/02/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19853 de 05/05/2026 - DOE 05/05/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.746 |
Declara de utilidade pública Instituto Vivaz
Projeto Original
03/02/2026
Declara de utilidade pública Instituto Vivaz
ata fundação instituição
Anexo
04/02/2026
ata alteração
Anexo
04/02/2026
ata averbação
Anexo
04/02/2026
ata ratificacao
Anexo
04/02/2026
ata eleição
Anexo
04/02/2026
CERTIDÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL
Anexo
04/02/2026
cnpj vivaz
Anexo
04/02/2026
decla_1
Anexo
04/02/2026
decla_2
Anexo
04/02/2026
decla_3
Anexo
04/02/2026
decla_4
Anexo
04/02/2026
Estatuto social consolidado
Anexo
04/02/2026
Relatório de Atividades 2025
Anexo
04/02/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
04/02/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI N. 0035/2026
Relatório e voto
03/03/2026
Declara de utilidade pública o Instituto de Amparo às Crianças com Câncer e Vulnerabilidade Social, de Balneário Camboriú, e altera o Anexo Único da…
Folha de Votação
Folha de Votação
04/03/2026
Declara de utilidade pública o Instituto de Amparo às Crianças com Câncer
Relatório e voto
07/04/2026
Declara de utilidade pública o Instituto de Amparo às Crianças com Câncer
Folha de Votação
Folha de Votação
08/04/2026
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
28/04/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 035/2026
Redação Final
29/04/2026
Ofício 564/2026
Ofício
29/04/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 035/2026
Autógrafo
29/04/2026