Institui o suporte legal aos alunos com altas habilidades e superdotação, na rede de ensino Catarinense.
| Entrada | 23/08/2024 |
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| Autoria |
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| Subscrito por |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
PL 0000 2024 Suporte legal aos alunos com altas habilidades e superdotação
Projeto Original
23/08/2024
PL 0000 2024 Suporte legal aos alunos com altas habilidades e superdotação
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
26/08/2024
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0391/2024
Requerimento
02/12/2024
Institui o suporte legal aos alunos com altas habilidades e superdotação, na rede de ensino Catarinense.
Folha de Votação
Folha de Votação
04/12/2024
Ofício 444/2024
Ofício
06/12/2024
Ofício nº 145/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
03/02/2025
anexo 145
Documento externo
03/02/2025
Documento externo
03/02/2025