PL./0391/2024

Institui o suporte legal aos alunos com altas habilidades e superdotação, na rede de ensino Catarinense.

Entrada 23/08/2024
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Subscrito por
  • Pepê Collaço
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Maurício Peixer
    15/05/2025
    -
    -
    -
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Marcius Machado
    09/04/2025
    30/04/2025
    -
    -
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Marcius Machado
    07/10/2024
    04/12/2024

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Educação e Cultura

    Processo aguardando distribuição.