PL./0493/2026

Declara de utilidade pública Associação de Mães "Cantinho da Amizade", de Petrolândia e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 13/07/2026
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -

  • 81ª Sessão Ordinária

    Expediente

    14/07/2026 às 10:00

    Ordem do Dia Expediente

  • 22ª Comissão Ordinária

    Ordem do dia

    20/10/2026 às 10:00