Declara de utilidade pública Associação de Mães "Cantinho da Amizade", de Petrolândia e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 13/07/2026 |
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| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública Associação de Mães "Cantinho da Amizade"
Projeto Original
13/07/2026
Declara de utilidade pública Associação de Mães "Cantinho da Amizade", de Petrolândia e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolid…
ESTATUTO CANTINHO DA AMIZADE
Anexo
13/07/2026
02 ATA 2025
Anexo
13/07/2026
CNPJ
Anexo
13/07/2026
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Anexo
13/07/2026
OSCIP nao qualificada
Anexo
13/07/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
13/07/2026