Dispõe sobre a Política Estadual de Combate a Pedofilia
| Entrada | 02/06/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputada Paulinha |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos humanos |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
31/05/2023
Gabinete Deputada Paulinha Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
05/06/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
22/06/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
27/06/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
28/06/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
03/07/2023
D.A. nº 8.361, de 30/06/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
03/07/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
03/07/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
23/08/2023
Requerimento de diligência externa, apresentado pela relatora Dep. Ana Campagnolo, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
23/08/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
23/08/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
28/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
28/08/2023
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
29/08/2023
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
31/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência
05/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Respondida a Diligência
05/10/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
28/11/2023
Relatório da Dep. Ana Campagnolo, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
28/11/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
28/11/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público