IND/1043/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Fazenda, sugerindo a criação de um programa de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, facilitando a aquisição de automóveis para pacientes em tratamento ou que já fizeram tratamento contra o câncer.

Entrada 05/10/2023
Autor Deputado Padre Pedro Baldissera
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Economia
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    05/10/2023

    Gabinete Deputado Padre Pedro Baldissera Diretoria Legislativa

  • Aguardando Comunicação da Indicação na Ordem do Dia

    05/10/2023

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    10/10/2023

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Comunicação da Indicação na Ordem do Dia

    10/10/2023

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    10/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    11/10/2023

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    16/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Resposta de ofício anexada

    08/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    08/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    11/12/2023

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação