Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Fazenda, sugerindo a criação de um programa de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, facilitando a aquisição de automóveis para pacientes em tratamento ou que já fizeram tratamento contra o câncer.
| Entrada | 05/10/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Padre Pedro Baldissera |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Economia |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
05/10/2023
Gabinete Deputado Padre Pedro Baldissera Diretoria Legislativa
Aguardando Comunicação da Indicação na Ordem do Dia
05/10/2023
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
10/10/2023
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Comunicação da Indicação na Ordem do Dia
10/10/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
10/10/2023
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
11/10/2023
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
16/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Resposta de ofício anexada
08/12/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
08/12/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
11/12/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação