PL./0328/2026

Declara de utilidade pública estadual a Associação de Desenvolvimento de Alta Performance do Basquetebol de Balneário Camboriú - BC HIGH PERFORMANCE BASKETBALL, de Balneário Camboriú, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 12/05/2026
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -

  • 52ª Sessão Ordinária

    Expediente

    19/05/2026 às 14:00

    Ordem do Dia Expediente

  • 23ª Comissão Ordinária

    Ordem do dia

    27/10/2026 às 10:00