Declara de utilidade pública estadual a Associação de Desenvolvimento de Alta Performance do Basquetebol de Balneário Camboriú - BC HIGH PERFORMANCE BASKETBALL, de Balneário Camboriú, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 12/05/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento de Alta Performance do Basquetebol de Balneário Camboriú.
Projeto Original
12/05/2026
Declara de utilidade pública estadual a Associação de Desenvolvimento de Alta Performance do Basquetebol de Balneário Camboriú – BC HIGH PERFORMANCE …
CNPJ
Anexo
12/05/2026
Declaração de funcionamento
Anexo
12/05/2026
Ata e Estatatuto Registrado
Anexo
12/05/2026
Eleição
Anexo
12/05/2026
Relatório de Atividades
Anexo
12/05/2026
Declaração de não remuneração
Anexo
12/05/2026
DECLARAÇÃO DE NÃO QUALIFICAÇÃO COMO OSCIP
Anexo
12/05/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
13/05/2026