Declara de utilidade pública o Instituto Genésio Antônio Mendes, de Tubarão, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 15/02/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Soratto |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18989 de 16/07/2024 - DOE 17/07/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.310 |
Declara de utilidade pública o Instituto Genésio Antônio Mendes
Projeto Original
15/02/2024
Declara de utilidade pública o Instituto Genésio Antônio Mendes, de Tubarão, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os at...
Ofício da Entidade
Anexo
15/02/2024
Cartão CNPJ
Anexo
15/02/2024
Ata de Reunião para Consituição
Anexo
15/02/2024
Composição Conselho e Diretoria
Anexo
15/02/2024
Estatuto Social
Anexo
15/02/2024
Atestado de Funcionamento
Anexo
15/02/2024
Declaração não remuneração
Anexo
15/02/2024
Lei Municipal
Anexo
15/02/2024
Declaração de não OSCIP
Anexo
15/02/2024
Relatório de Atividades
Anexo
15/02/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
15/02/2024
Admissibilidade
Relatório e voto
26/03/2024
Admissibilidade
Folha de Votação
Folha de Votação
27/03/2024
Aprovação mérito PL nº 0037/2024
Relatório e voto
27/05/2024
Declara de utilidade pública o Instituto Genésio Antônio Mendes, de Tubarão, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os at...
Folha de Votação
Folha de Votação
11/06/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
02/07/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 037/2024
Redação Final
03/07/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 037/2024
Autógrafo
04/07/2024
Ofício 968/2024
Ofício
04/07/2024
Ofício nº 1049/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
18/07/2024
e-mail 1049
Documento externo
18/07/2024