PL./0037/2024

Declara de utilidade pública o Instituto Genésio Antônio Mendes, de Tubarão, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 15/02/2024
Autor Deputado Soratto
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 18989 de 16/07/2024 - DOE 17/07/2024
Observação Diário Oficial nº 22.310
  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relator Vigência Documento Observação
    Volnei Weber 18/03/2024 - 26/03/2024 Relatório e voto -
  • Comissão de Educação e Cultura

    Relator Vigência Documento Observação
    Marquito 03/04/2024 - 27/05/2024 Relatório e voto -