Altera o artigo 27 da Lei Estadual n. 12.854, de 22 de Dezembro de 2003 que instituiu o Código Estadual de Proteção aos Animais
| Entrada | 14/03/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Ivan Naatz |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - | Processos anexos |
Projeto Original
Projeto Original
13/03/2023
Altera o art. 27 da Lei Estadual 12.854/2003
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
15/03/2023
relatório e voto
Relatório e voto
04/10/2023
Altera o artigo 27 da lei Estadual n. 12.854, de 22 de Dezembro de 2003, que instituiu o Código Estadual de Proteção aos Animais
Emenda
Relatório e voto
04/10/2023
Altera o art. 27 da Lei nº 12.854, de 2003, que Institui o Código Estadual de Proteção aos Animais, para determinar que os que cometerem ...
Folha de Votação
Folha de Votação
04/10/2023
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 66/2023
Relatório e voto
31/10/2023
Relatório e voto pela aprovação ao projeto 66/23.
Folha de Votação
Folha de Votação
01/11/2023
Relatório e voto
Relatório e voto
29/11/2023
"Altera o artigo 27 da lei Estadual n. 12.854, de 22 de Dezembro de 2003 que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais."
Folha de Votação
Folha de Votação
29/11/2023
Altera o artigo 27 da Lei Estadual n. 12.854, de 22 de dezembro de 2003 que instituiu o Código Estadual de Proteção aos Animais.
Relatório e voto
02/05/2024
Altera o artigo 27 da Lei Estadual n. 12.854, de 22 de dezembro de 2003 que instituiu o Código Estadual de Proteção aos Animais.
Folha de Votação
Folha de Votação
07/05/2024