Declara de utilidade pública estadual a Associação Um Novo Olhar - AUNO, de Pinheiro Preto, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 23/04/2026 |
|---|---|
| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública estadual a Associação Um Novo Olhar - AUNO, de Pinheiro Preto
Projeto Original
23/04/2026
Declara de utilidade pública estadual a Associação Um Novo Olhar - AUNO, de Pinheiro Preto, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Co…
Relatório de Atividades
Anexo
23/04/2026
Estatuto Social - 1ª Alteração
Anexo
23/04/2026
Ata Diretoria
Anexo
23/04/2026
CNPJ
Anexo
23/04/2026
Declaração de Não Remuneração de Dirigentes
Anexo
23/04/2026
Declaração de Funcionamento Regular
Anexo
23/04/2026
Declaração de Não Qualificação como OSCIP
Anexo
23/04/2026
Ata Constituição AUNO
Anexo
23/04/2026
Estatuto Social - 1ª
Anexo
23/04/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
24/04/2026