Declara de utilidade pública estadual a Associação Um Novo Olhar - AUNO, de Pinheiro Preto, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 23/04/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 20085 de 11/11/2026 - DOE 12/11/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.879 |
Declara de utilidade pública estadual a Associação Um Novo Olhar - AUNO, de Pinheiro Preto
Projeto Original
23/04/2026
Declara de utilidade pública estadual a Associação Um Novo Olhar - AUNO, de Pinheiro Preto, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Co…
Relatório de Atividades
Anexo
23/04/2026
Estatuto Social - 1ª Alteração
Anexo
23/04/2026
Ata Diretoria
Anexo
23/04/2026
CNPJ
Anexo
23/04/2026
Declaração de Não Remuneração de Dirigentes
Anexo
23/04/2026
Declaração de Funcionamento Regular
Anexo
23/04/2026
Declaração de Não Qualificação como OSCIP
Anexo
23/04/2026
Ata Constituição AUNO
Anexo
23/04/2026
Estatuto Social - 1ª
Anexo
23/04/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
24/04/2026
ADMISSIBILIDADE
Relatório e voto
14/07/2026
ADMISSIBILIDADE
Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
14/07/2026
Declara de utilidade pública estadual a Associação Um Novo Olhar - AUNO, de Pinheiro Preto
Relatório e voto
21/10/2026
Declara de utilidade pública estadual a Associação Um Novo Olhar - AUNO, de Pinheiro Preto.
Folha de Votação - CDDPD
Folha de Votação
22/10/2026
Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho de Reunião
28/10/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 270/2026
Redação Final
29/10/2026
Plenário - Aprovada Redação Final
Despacho de Reunião
03/11/2026
Ofício 1390/2026
Ofício
04/11/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 270/2026
Autógrafo
04/11/2026