PL./0270/2026

Declara de utilidade pública estadual a Associação Um Novo Olhar - AUNO, de Pinheiro Preto, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 23/04/2026
Autoria
  • Deputado Matheus Cadorin
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 20085 de 11/11/2026 - DOE 12/11/2026
Observação Diário Oficial nº 22.879
  • Declara de utilidade pública estadual a Associação Um Novo Olhar - AUNO, de Pinheiro Preto

    Projeto Original

    23/04/2026

    Declara de utilidade pública estadual a Associação Um Novo Olhar - AUNO, de Pinheiro Preto, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Co…

  • Relatório de Atividades

    Anexo

    23/04/2026

  • Estatuto Social - 1ª Alteração

    Anexo

    23/04/2026

  • Ata Diretoria

    Anexo

    23/04/2026

  • CNPJ

    Anexo

    23/04/2026

  • Declaração de Não Remuneração de Dirigentes

    Anexo

    23/04/2026

  • Declaração de Funcionamento Regular

    Anexo

    23/04/2026

  • Declaração de Não Qualificação como OSCIP

    Anexo

    23/04/2026

  • Ata Constituição AUNO

    Anexo

    23/04/2026

  • Estatuto Social - 1ª

    Anexo

    23/04/2026

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    24/04/2026

  • ADMISSIBILIDADE

    Relatório e voto

    14/07/2026

    ADMISSIBILIDADE

  • Folha de Votação - CCJ

    Folha de Votação

    14/07/2026

  • Declara de utilidade pública estadual a Associação Um Novo Olhar - AUNO, de Pinheiro Preto

    Relatório e voto

    21/10/2026

    Declara de utilidade pública estadual a Associação Um Novo Olhar - AUNO, de Pinheiro Preto.

  • Folha de Votação - CDDPD

    Folha de Votação

    22/10/2026

  • Plenário - Aprovado em Turno Único

    Despacho de Reunião

    28/10/2026

  • Redação Final do Projeto de Lei nº 270/2026

    Redação Final

    29/10/2026

  • Plenário - Aprovada Redação Final

    Despacho de Reunião

    03/11/2026

  • Ofício 1390/2026

    Ofício

    04/11/2026

  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 270/2026

    Autógrafo

    04/11/2026