PL./0301/2024

Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina o Mel da Bracatinga, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".

Entrada 24/06/2024
Autoria
  • Deputado Lucas Neves
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -

  • 68ª Sessão Ordinária

    Expediente

    26/06/2024 às 14:00

    Ordem do Dia Expediente

  • 27ª Comissão Ordinária

    Ordem do dia

    22/10/2024 às 10:00