Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina o Mel da Bracatinga, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 24/06/2024 |
|---|---|
| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Projeto de Lei - Mel de Bracatinga
Projeto Original
24/06/2024
Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina o Mel da Bracatinga, e altera o Anexo I da Lei nº 17.5…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
25/06/2024
Relatório e voto ao PL 0301/2024
Relatório e voto
21/10/2024
Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina o Mel da Bracatinga, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, qu…
Emenda Modificativa
Emenda
21/10/2024
Ementa e o art. 1º do Projeto de Lei nº 0301/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
22/10/2024
Requerimento de diligência através do Enunciado da CEC
Requerimento
23/10/2024
Requerimento de diligência através do Enunciado da CEC
Ofício 382/2024
Ofício
25/10/2024
Ofício nº 305/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
18/03/2025
anexo n° 305
Documento externo
18/03/2025
Documento externo
18/03/2025