Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina o Mel da Bracatinga, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 24/06/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Lucas Neves |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Projeto de Lei - Mel de Bracatinga
Projeto Original
24/06/2024
Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina o Mel da Bracatinga, e altera o Anexo I da Lei nº 17...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
25/06/2024
Relatório e voto ao PL 0301/2024
Relatório e voto
21/10/2024
Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina o Mel da Bracatinga, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, ...
Emenda Modificativa
Emenda
21/10/2024
Ementa e o art. 1º do Projeto de Lei nº 0301/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
22/10/2024
Requerimento de diligência através do Enunciado da CEC
Requerimento
23/10/2024
Requerimento de diligência através do Enunciado da CEC
Ofício 382/2024
Ofício
25/10/2024