| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 26/06/2024 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: Entidade
Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Santa Catarina - Sugere a inclusão de dispositivo na Lei n. 14675/2009 que "Dispõe sobre a necessária representação, por advogado(a), em defesas, recursos e quaisquer outras peças e/ou atos processuais em processo administrativo infracional ambiental".
Iniciativa: Deputado Lucas Neves
Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina os Vinhos de Altitude da Serra Catarinense, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".
Iniciativa: Deputado Lucas Neves
Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina o Queijo Serrano, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".
Iniciativa: Deputado Lucas Neves
Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina a Produção e Colheita da Maçã Catarinense, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".
Iniciativa: Deputado Lucas Neves
Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina o Mel da Bracatinga, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".
Iniciativa: Deputado Lucas Neves
Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina a Carne de Frescal de São Joaquim, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".
Iniciativa: Deputado Pepê Collaço
Do Senhor Deputado Pepê Collaço, solicitando a concessão de licença para desempenhar missão temporária, de caráter diplomático, pelo período de 09 (nove) dias, a contar de 20 de junho do corrente ano, em virtude de viagem oficial Lisboa.
Iniciativa: Deputado Camilo Martins
Do Senhor Deputado Camilo Martins, solicitando a concessão de licença para desempenhar missão temporária, de caráter diplomático, pelo período de 09 (nove) dias, a contar de 20 de junho do corrente ano, em virtude de viagem oficial em Lisboa/Portugal.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0065/2024, de autoria do Deputado José Milton Scheffer, encaminha o Ofício nº 0898/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito das obras do acesso norte do Município de Imbituba, via de ligação da Rodovia BR-101 ao Porto de Imbituba.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0107/2024, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminha o Ofício nº 891/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da construção de um trevo na Rodovia SC-150, que liga os Municípios de Capinzal e Piratuba.
Secretaria de Estado da Administração encaminhando o OFÍCIO Nº 193/2024/SEA/GABS no qual remete à resposta ao PIC/109/2024, encaminha-se ofício de acordo com Despacho da Diretoria do Plano de Saúde do Servidor.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0108/2024, de autoria do Deputado Padre Pedro Baldissera, encaminha o Ofício nº 1320/2024/SAP/GABS, da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, contendo informações a respeito da parceria público-privada para as unidades socioeducativas.
Solicitação de prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta ao Pedido de Informação nº 0104/2024, de autoria do Deputado Padre Pedro Baldissera.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0082/2024, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício/Gabs nº 1260/2024, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito do processo licitatório para a reforma e ampliação da Escola de Educação Básica Presidente João Goulart, Município de Balneário Camboriú.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0109/2024, de autoria da Deputada Luciane Carminatti, encaminha o Ofício nº 193/2024/SEA/GABS, da Secretaria de Estado da Administração, que remete documentos contendo informações a respeito do número de estabelecimentos e profissionais credenciados no plano SC Saúde.
Câmara de Vereadores de Erval Velho encaminhando a Moção n° 03/2024 no qual apela para o Presidente desta Casa Legislativa, que empenhe esforços objetivando a aprovação do PL.0214/2024, que dispõe sobre "amparo à circulação de máquinas agrícolas em rodovias estaduais".
Câmara Municipal de Ponte Serrada encaminhando a MOÇÃO Nº CM 007/2024 no qual apela pela aprovação do PL 0214/2024, que Dispõe sobre amparo à circulação de máquinas agrícolas em rodovias estaduais.
Câmara Municipal Campo Belo do Sul encaminhando a MOÇÃO N° 06/2024 - C - 4541, que manifesta seu apoio ao Projeto de Lei n. 214/2024 "que dispõe e ampara a circulação de máquinas agrícolas em rodovias estaduais".
Câmara Municipal de Vereadores de Capinzal, encaminhando o Ofício n.º 144/2024/SCM no qual remete a Moção de Apelo nº 19/2024, objetivando a aprovação do PL./0214/2024, que dispõe sobre amparo à circulação de máquinas agrícolas em rodovias estaduais.
Do Movimento FURB Federal, encaminhando manifestação referente à Criação da terceira Universidade Federal Catarinense, a partir da incorporação da FURB e do Campus UFSC/Blumenau.
Da Confederação Nacional dos Transportes - CNT e Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística no Estado de Santa Catarina - FETRANCESC, apresentando às conclusões do Fórum CNT de Debates – Edição Santa Catarina, realizado em 07/03/2024 na cidade de Joinville.