PL./0300/2024

Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina a Produção e Colheita da Maçã Catarinense, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".

Entrada 24/06/2024
Autoria
  • Deputado Lucas Neves
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações Nº 19800 de 14/04/2026 - DOE 15/04/2026
Observação Diário Oficial nº 22.735

  • Encaminhado para leitura no Expediente

    24/06/2024

    Gabinete Deputado Lucas Neves Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    25/06/2024

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    26/06/2024

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    26/06/2024

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    28/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    Publicação

    01/07/2024

    D.A. nº 8.596, de 28/06/24

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    01/07/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    01/07/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    10/09/2024

    Relatório do Dep. Camilo Martins, favorável com emenda substitutiva global, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    10/09/2024

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    10/09/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Requerimento de Diligência solicitado

    16/10/2024

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria de Expediente

  • Em Diligência

    16/10/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    17/10/2024

    Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    17/10/2024

    Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    22/10/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    09/12/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    09/12/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    19/03/2026

    MAIORIA

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura

  • Aguardando assinatura de setor designado

    19/03/2026

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    19/03/2026

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    19/03/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    20/03/2026

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    24/03/2026

    Coordenadoria de Expediente Segunda Secretaria

  • Aprovado

    24/03/2026

    Segunda Secretaria Segunda Secretaria

  • Aguardando Votação da Redação Final

    24/03/2026

    Segunda Secretaria Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    24/03/2026

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    30/03/2026

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando Expedição do Autógrafo

    30/03/2026

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    30/03/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    Publicação

    01/04/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    Lei

    16/04/2026

    Lei nº 19.800, de 14/04/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    Publicação

    16/04/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    28/04/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    29/04/2026

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação