Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina a Produção e Colheita da Maçã Catarinense, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 24/06/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Lucas Neves |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
24/06/2024
Gabinete Deputado Lucas Neves Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
25/06/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
26/06/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
26/06/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
28/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
01/07/2024
D.A. nº 8.596, de 28/06/24
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
01/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
01/07/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
10/09/2024
Relatório do Dep. Camilo Martins, favorável com emenda substitutiva global, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
10/09/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
10/09/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Requerimento de Diligência solicitado
16/10/2024
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
16/10/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
17/10/2024
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
17/10/2024
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
22/10/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente