Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina a Produção e Colheita da Maçã Catarinense, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 24/06/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Lucas Neves |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Projeto de Lei - Produção e Colheita da Maçã Catarinense
Projeto Original
24/06/2024
Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina a Produção e Colheita da Maçã Catarinense, e altera o ...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
25/06/2024
Relatório e voto ao PL 0390/2024
Relatório e voto
10/09/2024
Declara integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina a Produção e Colheita da Maçã Catarinense, e altera o Anexo I da ...
Emenda Substitutiva Global
Emenda
10/09/2024
Declara a Produção e Colheita da Maçã Catarinense integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina, e altera o Anexo I d...
Folha de Votação
Folha de Votação
10/09/2024
Requerimento de diligência através do Enunciado da CEC
Requerimento
16/10/2024
Requerimento de diligência através do Enunciado da CEC
Ofício 367/2024
Ofício
17/10/2024