Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina a Produção e Colheita da Maçã Catarinense, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 24/06/2024 |
|---|---|
| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 19800 de 14/04/2026 - DOE 15/04/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.735 |
Projeto de Lei - Produção e Colheita da Maçã Catarinense
Projeto Original
24/06/2024
Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina a Produção e Colheita da Maçã Catarinense, e altera o An…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
25/06/2024
Relatório e voto ao PL 0390/2024
Relatório e voto
10/09/2024
Declara integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina a Produção e Colheita da Maçã Catarinense, e altera o Anexo I da L…
Emenda Substitutiva Global
Emenda
10/09/2024
Declara a Produção e Colheita da Maçã Catarinense integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina, e altera o Anexo I da …
Folha de Votação
Folha de Votação
10/09/2024
Requerimento de diligência através do Enunciado da CEC
Requerimento
16/10/2024
Requerimento de diligência através do Enunciado da CEC
Ofício 367/2024
Ofício
17/10/2024
Ofício nº 497/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
30/04/2025
Anexo - Ofício nº 497
Documento externo
30/04/2025
E-mail - GEMAT
Documento externo
30/04/2025
Aprovação do mérito Projeto de Lei 0300/2024
Relatório e voto
19/03/2026
Declara integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina a Produção e Colheita da Maçã Catarinense, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565,…
Folha de Votação
Folha de Votação
19/03/2026
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
24/03/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 300/2024
Redação Final
25/03/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 300/2024
Autógrafo
27/03/2026
Ofício 339/2026
Ofício
27/03/2026
Ofício nº 536/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
15/04/2026
Documento externo
15/04/2026