Dispõe sobre a criação de programas de monitoramento de pessoas com histórico de violência doméstica ou contra animais
| Entrada | 02/05/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Ivan Naatz |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Segurança |
| Informações | - | Processos anexos |
Encaminhado para leitura no Expediente
01/05/2023
Gabinete Deputado Ivan Naatz Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
16/05/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
17/05/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
17/05/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
18/05/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
23/05/2023
D.A. nº 8.334, de 22/05/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
23/05/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
24/05/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
01/08/2023
Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator (a) Dep. Ana Campagnolo, aprovado por Unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
02/08/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
02/08/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
02/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
03/08/2023
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
07/08/2023
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
08/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência
05/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Respondida a Diligência
05/10/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
15/03/2024
Para cumprir Despacho proferido em RCC. O PL está com vista para Deputado Marcius Machado em 20/02/24.
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Foi Apensado a este processo
15/03/2024
o RCC/0369/2023 e incluída a Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal.
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s)
15/03/2024
Vista ao Deputado Marcius Machado solicitada em 20/02/2024.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça