PL./0497/2025

Institui o Dia Estadual da Soberania Nacional, a ser celebrado anualmente em 9 de julho, no Estado de Santa Catarina.

Entrada 15/07/2025
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Rodrigo Minotto
    20/10/2025
    04/03/2026
    Parecer Favorável
    Relatório favorável com emenda substitutiva global
    Relatório e voto
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Alex Brasil
    04/03/2026
    -
    -
    -

  • Comissão de Educação e Cultura

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Direitos Humanos e Família

    Processo aguardando distribuição.