Institui o Dia Estadual do Musicoterapeuta e a Semana Estadual da Musicoterapia e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 08/08/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
68ª Sessão Ordinária
Expediente
12/08/2025 às 14:00
2ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
24/02/2026 às 10:00
5ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
17/06/2026 às 09:00
5ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
17/06/2026 às 09:00