PL./0556/2025
Institui o Dia Estadual do Musicoterapeuta e a Semana Estadual da Musicoterapia e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 08/08/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
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Comissão de Constituição e Justiça
RelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoMatheus Cadorin21/08/202524/02/2026
Parecer Favorável
Relatório favorável com emenda substitutiva global aprovado por unanimidade -
Comissão de Saúde
RelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoRodrigo Fachini10/06/202617/06/2026
Parecer Favorável
RelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoPaulinha12/03/202610/06/2026 -
Comissão de Finanças e Tributação
RelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoJosé Milton Scheffer19/10/202611/11/2026
Parecer Favorável