PL./0556/2025

Institui o Dia Estadual do Musicoterapeuta e a Semana Estadual da Musicoterapia e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.

Entrada 08/08/2025
Autoria
  • Deputado Adilson Girardi
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações -

  • Institui o Dia Estadual do Musicoterapeuta e a Semana Estadual da Musicoterapia

    Projeto Original

    08/08/2025

    Institui o Dia Estadual do Musicoterapeuta e a Semana Estadual da Musicoterapia

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    11/08/2025

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  • RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0556/2025

    Relatório e voto

    04/11/2025

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  • EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0556/2025

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    24/02/2026

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