Requerendo que na distribuição do PL./0016/2023 que "Delimita o sexo biológico como critério único de definição de gênero de competidores e atletas para fins de participação em partidas e práticas desportivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", seja incluída a Comissão de Esportes e Lazer.
| Entrada | 03/10/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Fernando Krelling |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Política e Representação Partidária |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
03/10/2023
Gabinete Deputado Fernando Krelling Diretoria Legislativa
Aguardando apreciação pela Comissão
03/10/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
03/10/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Esportes e Lazer
Requerimento à Comissão APROVADO
05/10/2023
Requerimento do Deputado Fernando Krelling Aprovado por Unanimidade.
Comissão de Esportes e Lazer Comissão de Esportes e Lazer
Aguardando assinatura de setor designado
05/10/2023
Comissão de Esportes e Lazer Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
05/10/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Esportes e Lazer
Aguardando assinatura de setor designado
11/10/2023
Comissão de Esportes e Lazer Gabinete Deputado Fernando Krelling
Aguardando providências
11/10/2023
Gabinete Deputado Fernando Krelling Primeira Secretaria
À Publicação
09/11/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Aguardando apreciação pela Comissão
09/11/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões
Apensado
09/11/2023
Anexado ao Processo 8231/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Foi Apensado a este processo
09/11/2023
RCC/0232/2023 com despacho da Primeira Secretaria com atualização das Comissões a Tramitar
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
09/11/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
06/12/2023
Parecer do Deputado Ivan Naatz aprovado por maioria.
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando apreciação pela Comissão
06/12/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Esportes e Lazer