Declara a Arrancada de Tratores, do Município de Turvo, integrante do patrimônio cultural do Estado de Santa Catarina e Altera o anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as leis que dispõem sobre o patrimônio cultural do Estado de Santa Catarina."
| Entrada | 26/03/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Esportes e Lazer |
| Informações | - | Processos anexos |
Encaminhado para leitura no Expediente
26/03/2025
Gabinete Deputado Tiago Zilli Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
27/03/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
30/03/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
01/04/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
02/04/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
04/04/2025
D.A. nº 8.779, de 03/04/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
04/04/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
05/04/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
24/04/2025
Relatório do Dep. Volnei Weber, favorável, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
24/04/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
24/04/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Esportes e Lazer
Aguardando providências
21/05/2025
Tramite para inclusão de Despacho 1ª Secretaria (Designação de comissões)
Comissão de Esportes e Lazer Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
16/06/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Esportes e Lazer
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
05/08/2025
Relatório do Dep. Camilo Martins Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão de Esportes e Lazer Comissão de Esportes e Lazer
Aguardando assinatura de setor designado
05/08/2025
Comissão de Esportes e Lazer Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
05/08/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Parecer CONTRÁRIO Aprovado
20/05/2026
por unanimidade
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura
Aguardando assinatura de setor designado
20/05/2026
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
20/05/2026
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
20/05/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
21/05/2026
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
26/05/2026
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
26/05/2026
Segunda Secretaria Segunda Secretaria
Aguardando Votação da Redação Final
26/05/2026
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
02/06/2026
Coordenadoria de Expediente Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
02/06/2026
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
03/06/2026
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
03/06/2026
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
03/06/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
09/06/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente