Declara de utilidade pública a Associação Protetora dos Animais de São Lourenço do Oeste e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 21/08/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Delegado Egidio |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação Protetora dos Animais de São Lourenço do Oeste
Projeto Original
21/08/2024
Declara de utilidade pública a Associação Protetora dos Animais de São Lourenço do Oeste e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Con...
Requerimento
Anexo
21/08/2024
Lei municipal
Anexo
21/08/2024
Ata da Assembleia
Anexo
21/08/2024
Estatuto
Anexo
21/08/2024
Relatório de atividades
Anexo
21/08/2024
CNPJ
Anexo
21/08/2024
Declaração de Não Remuneração Cargos
Anexo
21/08/2024
Declaração de não qualificação OSCIP
Anexo
21/08/2024
Declaração de Funcionamento - MP
Anexo
21/08/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
22/08/2024
Relatório e voto
Relatório e voto
22/10/2024
Declara de utilidade pública a Associação Protetora dos Animais de São Lourenço do Oeste e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de ...
Folha de Votação
Folha de Votação
22/10/2024
Diligência Interna
Requerimento
08/11/2024
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0388/2024.
Folha de Votação
Folha de Votação
19/11/2024
Cumprimento de diligência interna ao Projeto de Lei
Requerimento
02/12/2024
Em atendimento à DILIGÊNCIA INTERNA ao Projeto de Lei em pauta, segue o CNPJ da entidade, atualizado, a declaração de funcionamento, firmada pelo p...
Ata de fundação
Outros
02/12/2024
Declaração de funcionamento
Outros
02/12/2024
CNPJ
Outros
02/12/2024